POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TRIÁGIL INTERMEDIAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 31.898.962/0001-33, com sede na Rua Professor Pereira Reis, nº 76, Loja B, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-800 (“Triágil”), vem, por meio da presente, nos termos da Lei nº 13.709/2018, fazer pública sua Política de Privacidade (“Política”) relativa à manutenção de registros físicos e/ou eletrônicos de dados pessoais (“Dados”), providos pelos seus clientes, fornecedores, empregados, representantes, colaboradores e público em geral (“Titular”).
A Triágil atualmente fornece produtos que otimizam o processo de auditoria das operadoras de saúde para entregar melhor experiência para os pacientes e diminuição de custos operacionais, custos assistenciais e sinistralidade (Autorizaí e Auditaí); assim como opera a coleta digital de sinais vitais, sintomas e condições médicas para auxiliar na telemedicina e outros processos médicos, hospitalares ou de operadoras de saúde.
Para o fornecimento destes e demais produtos que eventualmente sejam lançados, a Triágil poderá tratar dados pessoais, sendo de extrema relevância a criação da presente Política de Privacidade para regular os procedimentos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração (“Tratamento”) de Dados pela Triágil.
1. Quadro resumo
Agente de Tratamento
Triágil Intermediações Tecnológicas em Saúde Ltda.
De acordo com o contexto, a Triágil pode atuar como Controladora ou Operadora de Dados.
Natureza dos Dados Tratados
Dados pessoais.
Principais Finalidades do Tratamento
Finalidade: A Triágil pratica Tratamento de Dados preponderantemente para fins de impulsionar a qualidade e a gestão na assistência à saúde, podendo obtê-los diretamente de seu Titular ou, ainda, por intermédio de terceiros (operadoras de saúde, hospitais, clínicas, consultórios, entre outros) com os quais possua relacionamento comercial e os forneça à Triágil assumindo total responsabilidade pela regularidade de tal compartilhamento.
Além de Dados dos seus usuários, a Triágil pratica o Tratamento de Dados, ainda, de colaboradores, fornecedores, clientes, oficiais do governo e demais indivíduos com os quais se relaciona no estrito cumprimento de suas obrigações legais ou contratuais. A Triágil coleta e usa Dados apenas quando há bases legais para tanto (ex: prestação de serviços, obrigações legais, exercício regular de direitos, legítimo interesse, etc).
Consentimento: O Titular, quando usuário direto, deverá manifestar consentimento previamente à contratação. Em relação a Dados compartilhados com a Triágil por clientes/fornecedores/parceiros, estes serão responsáveis pela obtenção do Consentimento válido dos respectivos Titulares previamente ao Compartilhamento.
Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com outros usuários (a pedido), afiliadas, subsidiárias e parceiras por motivos jurídicos ou de serviços. Isso inclui integrações (APIs), promoções e parceiros comerciais. A Triágil também fornece dados a prestadores de serviços, como provedores de nuvem, análise de dados, consultores e advogados. Por motivos legais, dados podem ser compartilhados se obrigatório por lei, regulamentos, processo jurídico ou solicitações governamentais/policiais, bem como em casos de negociações, incorporações ou venda de ativos.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela Triágil, mediante aviso no website, por e-mail ou outro meio de comunicação eleito.
I. DEFINIÇÕES
Em caso de dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, sugere-se consultar a tabela abaixo:
Termo
Definição
Dado Pessoal
Qualquer informação relacionada a pessoa natural e pessoa jurídica, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Sensível
Categoria especial de Dados referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Titular
Pessoa natural e/ou comercial a quem se referem os Dados, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, empregados colaboradores, contratados, representantes comerciais, parceiros comerciais e terceiros em geral com relacionamento estabelecido.
Tratamento
Toda operação realizada com Dados, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo e/ou empresa, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
II. DADOS UTILIZADOS:
A Triágil poderá coletar as informações fornecidas pelo Titular, tais como contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente e eletronicamente, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras, além dos casos de compartilhamento dos Dados por parceiros da Triágil, hipótese em que o Consentimento prévio é de responsabilidade do parceiro, assumindo toda a responsabilidade perante a Triágil e o Titular acerca da regularidade do Compartilhamento. Há, assim, o tratamento de três tipos de Dados segundo a sua fonte: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; (b) aqueles coletados automaticamente e ou eletronicamente; e (c) aqueles compartilhados por parceiros com a Triágil mediante prévio Consentimento do Titular, sob responsabilidade do parceiro que os compartilhou.
(a) Dados fornecidos pelo Titular: Triágil coleta todos os Dados, inclusive Dados Sensíveis, inseridos ou encaminhados pelo Titular ao entrar em contato ou acessar as plataformas ou meios de comunicação da Triágil. Isso é realizado, usualmente, quando do preenchimento, pelo Titular, de formulários, cadastros, contratos, bem como por meio de quaisquer outros meios de comunicação com a Triágil.
(b) Dados, inclusive Dados Sensíveis, coletados automaticamente e/ou eletronicamente: A Triágil também poderá coletar uma série de informações de modo automático e/ou eletrônico, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado, dentre outros.
(c) Dados, inclusive Dados Sensíveis, serão coletados ainda através de Compartilhamento de parceiros da Triágil com ela, hipótese em que os parceiros devem ter obtido o regular e prévio Consentimento dos Titulares, compartilhando com a Triágil apenas os Dados estritamente necessários para fins do cumprimento de obrigações legais e contratuais pela Triágil, respondendo o parceiro perante o Titular e a Triágil por compartilhamento indevido de Dados.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática e/ou eletrônica de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como no website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo website, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus Dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus Dados coletados, através do Encarregado de Proteção de Dados no endereço de e-mail: dpo@triagil.com.br.
III. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS
A Triágil poderá centralizar os Dados coletados, os quais poderão ser utilizados em demais serviços e produtos, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei. A Triágil, em alguns casos, também pode tratar os Dados quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, jurídica ou judicial. Além disso, a Triágil também poderá tratar os
dados com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e não em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, expressado à Triágil ou por responsabilidade do parceiro comercial da Triágil que os compartilhar, ser utilizada para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços, promoções e descontos da Triágil, bem como para aprimoramento de seus produtos e serviços. Caso o Titular não deseje mais receber informativos publicitários e/ou que seus Dados sejam utilizados pela Triágil, a qualquer momento, poderá contatar a Triágil por meio do Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: dpo@triagil.com.br.
IV. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando são visitados websites ou aplicativos da Triágil. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A Triágil poderá utilizar cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de produtos e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
V. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Triágil poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas na internet ou mediante o contato, registro ou cadastro, ou, ainda, por qualquer outro meio de comunicação dos Titulares com a Triágil ou que com a Triágil sejam compartilhadas após a devida autorização do Titular junto ao respectivo controlador, compartilhamento que ocorrerá em decorrência de relacionamento estabelecido, obrigação legal, contratual e/ou judicial, bem como outros casos permitidos. Ao anuir com esta Política por qualquer meio, os parceiros comerciais da Triágil que em razão da relação tiverem acesso aos Dados dos Titulares, por compartilhamento feito pela Triágil, se obrigam a tomar todas as medidas para garantir os mesmos direitos aos Titulares previstos no presente e cumprir com o mesmo rigor da Triágil todas as determinações legais, contratuais e a presente Política. Sem prejuízo às obrigações contidas nesta Política, o parceiro Triágil deve: (i) agir de acordo com as solicitações escritas da Triágil no processamento de Dados e obedecer aos requerimentos de todas as leis aplicáveis à proteção de dados; (ii) apenas processar Dados para fins de cumprir suas obrigações no âmbito do contrato firmado; (iii) dar acesso aos Dados aos seus representantes somente na medida razoavelmente necessária à execução das obrigações no âmbito do contrato, desde que, anteriormente a concessão do acesso, tenha (a) transmitido de maneira clara e completa os requerimentos desta Política aos seus representantes e tenha se assegurado que tais requerimentos serão entendidos e seguidos; e (b) tenha celebrado acordos escritos com seus representantes que incluam obrigações de privacidade e confidencialidade substancialmente similares às assumidas em razão desta Política. A segurança deverá, entre outros, ser atual e consistente com todas as Leis de Privacidade e padrões relevantes da indústria. Anualmente durante sua vigência, a Triágil ou seus representantes, poderão, mediante notificação, conduzir uma avaliação e uma auditoria do atendimento pelo Parceiro das obrigações sob esta Política ou outros documentos firmados. O Parceiro deverá treinar todos os colaboradores que tratem Dados para reconhecer e responder os incidentes de privacidade. No caso de um incidente de privacidade, deverá: Imediatamente conduzir uma investigação razoável dos motivos e circunstâncias envolvendo tal Incidente de Privacidade; Tomar todas as medidas necessárias para impedir, conter e mitigar o impacto de tal Incidente de Privacidade; Fornecer o aviso escrito para a Triágil prontamente, porém, em nenhum caso, depois de 24 (vinte e quatro) horas; O Incidente de privacidade deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: descrição do incidente de privacidade, incluindo a informação relativa a quais (se houver) Dados foram afetados pelo Incidente de Privacidade; Ações adotadas para remediar o Incidente de Privacidade e condutas implementadas para mitigar riscos futuros; os nomes e informações de contato de representante para atuar como facilitador. Outras informações relevantes (incluindo indicadores), se houver.
